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POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL: Urbanização e criminalidade

Posted on 28 outubro 2013 by admin

O desconcertante fenômeno do aumento da pobreza crônica tem sido explicado como efeito da atração dos centros urbanos sobre um setor agrário também empobrecido. As taxas indicam que cerca de 35% da oopulação pobre dos centros urbanos é composta de migrantes.

Essa explicação é inquietante não apenas por mostrar que o setor agrário tende a expelir trabalhadores — pois essa parece ser uma característica do processo de industrialização e de racionalização do trabalho agrícola com o uso de máquinas e de mão-de-obra assalariada sazonal — mas também porque mostra que, ao decréscimo de utilização da mão-de-obra no setor agrário, não corresponde proporcional aproveitamento dessa mesma mão-de-obra na indústria. Logo, qualquer cidadão conclui que mais gente passa a depender dos serviços municipais e de uma ex¬pansão da produção. Por outro lado, essa expansão não pode resultar de um aumento da população privada de rendimentos mínimos e regulares ou sem possibilidade de fazer aumentar a demanda de produtos.

À percepção de incompetência do sistema econômico e político se soma o desconforto de saber que, nos grandes centros, milhares de pes¬soas não se encontram sob a vigilância das instituições sociais, vivem como podem, à deriva e à revelia dos planejamentos oficiais. Cria-se, em relação a essa população, um sentimento de desconfiança e de insegu¬rança. Há uma relação entre o crescimento dessa população e o aumen¬to da criminalidade nos grandes centros urbanos que se evidencia tanto na mídia como nos estudos de caráter científico.

O perfil social dos criminosos também ajuda a reforçar essa associação entre pobreza e criminalidade: os autores dos crimes oficialmente denunciados são geralmente analfabetos, trabalhadores braçais e predominantemente de cor negra.Entretanto, sociólogos mais cuidadosos têm estabelecido outras relações. Constata-se que inúmeros crimes não são denunciados, que as estatísticas apenas expõem aquela população que, tida de início como sus¬peita, é sistematicamente controlada. Existe, portanto, em relação aos dados, uma distorção provocada pela “suspeita sistemática”, como a definiu o cientista social brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. Segundo essa éti¬ca, é contra a população pobre e estigmatizada que se conduz a prática policial, a investigação e as formas de punição. Conclui o autor citado que a prática policial preconceituosa, somada à desproteção das classes subalternas, torna a relação entre pobreza e criminalidade uma profecia autocumprida. Forma-se um círculo vicioso em que o indivíduo, para ter trabalho, precisa ter domicílio, registro, carteira profissional e uma situação civil legal. Impossibilitado de trabalhar por não cumprir tais exigências, ele passa a engrossar as fileiras de marginalizados que vivem sob constante vigilância policial.

Desse modo, a urbanização tem resultado no crescimento da pobreza urbana, atraindo para os centros industriais populações expulsas do campo pela mecanização do trabalho agrícola, pela baixa produtividade do meio rural e pela concentração da terra. Um verdadeiro fluxo populacional se estabelece do campo para a periferia das grandes cidades ou para os centros das cidades que se deterioram. Recentes estatísticas demonstram que o desenvolvimento econômico tem aumentado a pobreza e a desigualdade social.
O estigma da pobreza

Sabemos que o Estado mostra-se incompetente no combate à pobre¬za e que as medidas públicas têm sido mais de policiamento, vigilância e violência do que de resolução do problema. Iniciativas de caráter assistencial têm resultados paliativos, enquanto a imprensa exibe em cores cada vez mais realistas a indigência da população pobre. E, agora, gra¬ças à globalização dos meios de comunicação, a pobreza dos países em desenvolvimento se transforma em manchete internacional.

Cada vez mais evidente, a pobreza é estigmatizada, quer pelo caráter de denúncia da falência da sociedade e do Estado em relação às suas funções junto à população, quer pelo contraste com a abundância de produtos, ao qual já nos referimos, quer pelo perigo iminente de convulsão social que para ela aponta. A violência e a agressividade aumentam, criando um clima de guerra civil nas grandes cidades, onde os índices de criminalidade são alarmantes. Ao medo e à insegurança, gerados na po¬pulação, associam-se o preconceito e uma atitude de discriminação contra de violência e brutalidade, as chacinas, os linchamentos e os assassinatos.

Os mais variados estudos procuram caracterizar de maneira científica pobreza, buscando suas causas, denunciando responsáveis, ou procurando tratá-la como um fenômeno dissociado da sociedade. Chegou-se a fazlar em “cultura da pobreza” — uma série de normas, valores, hábitos e fomas próprias de linguagem que se desenvolveriam na população carente. Realmente, os excluídos dos benefícios da civilização tecnológica acabam por criar mecanismos próprios de sociabilidade, assim como estratégia de defesa e sobrevivência. Considerar, entretanto, essas formas de comportamento de forma isolada — e não como resposta às condições estabelecidas — é uma atitude estigmatizante e ideológica.

A pobreza é constantemente afastada e excluída do convívio social, eximindo-se de responsabilidade os que com ela se relacionam direta ou indiretamente. Até mesmo os estudos teóricos refletem essa política de exclusão, ao analisar a pobreza como um fenómeno em si mesmo. Se aquele contingente não participa dos benefícios do restante da população e não consome os bens produzidos, certamente algum segmento o faz por ele. Só as análises econômicas preocupadas com o desenvolvi-lento do mercado interno — como elemento fundamental e necessário ao desenvolvimento das nações — têm procurado alertar para o fato de e a população carente representa uma fragilidade e uma ameaça à estrutura social como um todo. Essas parcelas excluídas representam um dessperdício de recursos humanos e uma disfunção do sistema econômico que deixa de ter nesse segmento da população um importante contingente de consumidores da indústria nacional.

O distanciamento — social e ideológico —, a alienação, a discriminação e a estigmatização que recaem sobre a pobreza não ajudam a encontrar soluções para o problema nem evitam que as desigualdades sociais aumentem, principalmente agora que a falência das economias coletivistas no mundo colocou o liberalismo como tendência universal. Por mais eficientes que os princípios liberais sejam para o desenvolvimento da sociedade tecnológica e do capital, não podemos esquecer que eles têm graves consequências para aqueles setores sociais que, não assuimindo qualquer capital, têm desempenhado papel indispensável na acumulação de bens e riquezas por parte dos grupos dominantes.

Um exército de reserva?

Procurando entender o papel da população marginalizada nas grandes cidades para o processo de desenvolvimento do modo de produção capitalista, Karl Marx criou o conceito de “exército industrial de reserva”. Segundo Marx, a população desempregada ou subempregada que vivia na pobreza junto aos grandes centros industriais representaria uma força de manobra na constante luta entre trabalho e capital. Em épocas de conflito e mobilização da classe trabalhadora, e principalmente durante períodos de greve, essa massa despossuída representaria um contingente de trabalhadores empregável a qualquer momento.

Sem qualificação, sem emprego, sem assistência, os marginalizados das cidades são operários virtuais, recrutáveis a qualquer momento, um reduto de mão-de-obra barata que anseia por uma situação regular. Marx reconhecia, assim, que o desemprego não é condição de quem não quer ou não está apto ao trabalho, mas resultado de uma inelasticidade na oferta de emprego. Essa teoria analisa a marginalidade como parte do sistema e não como um elemento exterior a ele; por outro lado, explica o preconceito e a desconfiança que vitimam a população carente, até mesmo por parte das camadas mais baixas da população. Explica também a violência de que é alvo essa parcela da sociedade, quer por parte dos poderes públicos, quer por parte da própria população civil.

A globalização da economia vem provocando o “dumping social”, ou seja, com o objetivo de tornar os preços mais competitivos no mercado internacional, procede-se à redução drástica dos custos com mão-de-obra, pelo emprego da mão-de-obra infantil e do trabalho temporário e informal. Além disso, com a robotização da indústria, que coloca em disponibilidade massas de trabalhadores, e com a exigência cada vez maior de trabalhado¬res qualificados, o conceito de exército de reserva precisa ser reavaliado. Em primeiro lugar, porque o desemprego cresce em número e em diferentes parcelas da população, agora chamado desemprego estrutural. Em segundo lugar, porque a tecnologia de vanguarda torna a população marginalizada inaproveitável na indústria. Em terceiro lugar, porque, ao que tudo indica, abre-se, nos países mais ricos, uma tendência de permanente diminuição da jornada de trabalho na indústria. Novas relações e novos conceitos de trabalho emergem no mundo: terceirização, trabalho autônomo, desemprego, subemprego, emprego temporário, e assim por diante.

Um dos principais problemas da competição internacional é o chamado dumping social, que consiste na busca de preços competitivos no mercado à custa do aviltamento do trabalho. A competição internacional não pode mais tolerar, em qualquer dos seus níveis, a exploração de crianças ou adolescentes ou mesmo de seus pais por meio de regimes despóticos de trabalho, até porque os efeitos do mencionado dumping social findam por propiciar, além da injusta competição internacional, uma crise no próprio sistema produtivo que aumenta a quantidade de produtos e diminui, perversamente, a capacidade de consumo de um número cada vez mais crescente de pessoas.

DE MASI, Domênico. O futuro do trabalho: fadiga e ócio na sociedade pós-industrial. Rio de Janeiro/Brasília: José Olympio/Ed. da UnB, 1999

É diante disso tudo que a pobreza parece um fenômeno constante e assustador, que exige medidas conscientes e responsáveis. Um esforço conjunto se faz necessário envolvendo políticas estatais, como os Bancos do Povo, e a criação de Organizações Não Governamentais que desenvolvam projetos de assistência social, alfabetização e capacitação para o trabalho. Programas comunitaristas, como são chamados nos Estados Unidos, onde surgiram, têm procurado envolver a sociedade em atividades de ajuda à população carente. Afinal, se a economia tende a crescer e a se desenvolver, e se a jornada de trabalho e o número de empregados diminuem, devem restar no futuro pessoas e tempo que podem ser destinados a esse fim. Não podemos esquecer, entretanto, que a opção por um sistema político que favoreça uma integração maior da população em geral à sociedade ainda é a forma mais eficiente de combate à pobreza.

Atividades

Compreensão de texto:

1 Por que a pobreza incomoda mais a sociedade contemporânea do que as sociedades do passado?

2 De que modo alguns cientistas responsabilizam o sistema social pela geração de pobreza?

3 Que relação é estabelecida entre pobreza e violência?

4 O que você entende por “exército industrial de reserva”?

5 Por que esse conceito deve ser repensado na sociedade de hoje?

6 O que é dumping social?

7 Como vivem as camadas pobres nos grandes centros urbanos?

8 Vídeo: Notícias de uma guerra particular (Brasil, 1999. Dirigido por Walter Salles) – Documentário sobre o tráfico e a violência em favelas do Rio de Janeiro.
Esse vídeo traz depoimento e possibilita analisar como a exclusão e a pobreza vêm tornando o crime organizado uma saída para uma saída para as populações marginalizadas (http://www.youtube.com/watch?v=EAMIhC0klRo)

9 Explique a afirmação a seguir com base no texto deste capítulo: “Pobreza não e uma escolha do indivíduo nem uma condenação divina. É resultado de forças sociais.” (GANS, Herbert, In: Veja, 17 jan. 1996)

10 Pesquise a letra da música Haiti, composta por Caetano Veloso e Gilberto Gil em 1993, e analise-a, relacionando o conteúdo da música com os conceitos estudados noeste capítulo.

BIBLIOGRAFIA

COSTA, Cristina. Sociologia: Introdução à ciência da sociedade. 3 ed. São Paulo: Ed. Moderna, 2005.

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